Dia da Amazônia

 
 
Hoje é o Dia da Amazônia. Mas o que deveria ser um dia de celebração e de valorização, já que nosso território nacional é aproximadamente 49% coberto pela Amazônia, que comprovadamente é fundamental para manutenção do meio ambiente e sobrevivência de diversas espécies, no último mês, novamente, foi cenário de especulação política e econômica.
 
POR DENTRO DO CENÁRIO ATUAL:
➡ 22 de AGOSTO: O então presidente, Temer, anunciou um decreto que extinguia a RENCA (Reserva Nacional de Cobre e Associados) localizada nos Estados do Pará e Amapá, com o objetivo de atrair investimentos para o setor de mineração. Tal decreto ganhou a antipatia da população e foi amplamente criticado e rejeitado. (https://goo.gl/kCEwjf)
➡ 28 de AGOSTO: O presidente “revogou” o decreto, mas não efetivamente, e sim para atender ao clamor popular no sentido de explicar que procura garantir o rigor referente a manutenção das áreas de preservação, desestimular o desmatamento desenfreado e os grandes impactos ambientais provenientes da exploração na área. No entanto o novo decreto manteve a extinção do RENCA. (https://goo.gl/AoAYGg)
➡ 29 de AGOSTO: O juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, determinou a suspensão dos efeitos de “todo e qualquer ato administrativo tendente a extinguir a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca)”, atendendo a uma ação popular, e explicou que “o Artigo 255 da Constituição determina que áreas de proteção ambiental, e expressamente as que fiquem na região da Floresta Amazônica, só podem ser modificadas por projeto de lei aprovado pelo Poder Legislativo” e não por decreto do presidente. Afirmou ainda que “o nosso Constituinte deixou expresso que, após outubro de 1988, somente lei em sentido formal poderá impor mudanças na forma de utilização dos recursos naturais”. Mas a Advocacia-Geral da União (AGU - Órgão que representa e assessora o poder executivo do governo) informou que vai recorrer da decisão. (https://goo.gl/FqwecF)
 
 A Amazônia é um dos nossos orgulhos. Fiquemos de olho, pois os malefícios em decorrência da sua depredação são infinitamente maiores do que os benefícios econômicos evidentemente limitados. Lembremos de Mariana e da SAMARCO até então impune. FIQUEMOS DE OLHO!
 
 
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