Manual de Orientações aos Pais e Alunos

  Diretrizes Básicas 

        O Centro Educacional Universo preparou este manual de orientações com o intuito de informá-los sobre a estrutura pedagógica e administrativa da instituição. Por meio deste, você conhecerá seus direitos e deveres no espaço escolar, regras básicas estabelecidas e as sanções a serem aplicadas, imprescindíveis para o bom funcionamento da escola e que favorecem a convivência harmoniosa entre alunos, pais e colaboradores.  O conteúdo deste Manual faz parte do Regimento Escolar vigente na escola.

IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO

O Centro Educacional Universo CEU LTDA - ME, localizado na Servidão Professor Nilson José de Jesus, nº. 91, Bairro Ingleses, desta Capital, é uma unidade escolar integrante da rede Particular de Ensino.

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

O Centro Educacional Universo tem sua estrutura aberta para atividades curriculares no período das 07h00min às 19h00min. É importante para o bem estar das crianças que se crie uma rotina, por isso é necessário que os pais costumem trazer e buscar o seu filho (a) sempre no mesmo horário.
               I. O horário de funcionamento da secretaria: de segunda-feira a sexta-feira das 07h00min às 18h30min;
               II. No período matutino, as atividades pedagógicas acontecem das 07h30min às 11h50min para o Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) e das 08h00min às 12h00min para o Ensino Fundamental I (3º ao 5º ano);
              III. No período vespertino, as atividades pedagógicas acontecem das 13h30min até às 17h30min Ensino Fundamental I (1º ao 4º ano) e Educação Infantil (II ao V). Há uma tolerância de meia hora após o horário de saída estipulado pela instituição. Quando o aluno (a) permanecer na escola além do seu horário estabelecido, será aplicado o que rege o contrato escolar: taxa de R$15,00 por hora fração;
               IV. Ao aluno (a) que permanecer na escola fora do horário de aula, será cobrado diária, conforme tabela na secretaria, juntamente com o valor da próxima mensalidade;
               V. O horário de funcionamento do PERIODO INTEGRAL será das 07h00min às 18h30min.

FINALIDADES E OBJETIVOS

O Centro Educacional Universo, coerente com a política nacional, respeitando os dispositivos constitucionais Federal e Estadual, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN n° 9.394/96, o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei n° 8.069/90 e a Legislação do Sistema Estadual de Ensino, oferece a Educação Infantil e ministra Ensino Fundamental. Tem como finalidades e objetivos, dentre outros, o  desenvolvimento integral do aluno em seus aspectos físicos, psicológico, intelectual e social, completando a ação da família e comunidade; o  desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores; o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social; o conhecimento  e  a valorização  da pluralidade do patrimônio socioculturais de outros povos e nações, posicionando-se contra qualquer discriminação baseada em diferenças culturais, de classe social, de crenças, de sexo, de etnia ou outras características individuais e sociais.

MISSÃO, VISÃO E VALORES

Missão
: Ser referência na Formação Educacional do ser humano a fim de torná-los cidadãos críticos, autônomos e criativos norteados por princípios éticos e inovadores contribuindo assim para uma sociedade inclusiva e sustentável.
Visão: Oferecer um ensino inovador em um ambiente acolhedor, que proporcione realização dos nossos alunos e satisfação dos colaboradores, pais, parceiros e comunidade.
Valores:  Autonomia; Responsabilidade Social e Ambiental; Criatividade; Valorização da Educação e do conhecimento; Pioneirismo; Respeito a Diversidade; Integridade; Transparência; Trabalho em Equipe; Comprometimento.

DOS NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

O Centro Educacional Universo, oferece Educação Infantil e ministra o Ensino Fundamental, de acordo com as normas legais.
I.  – A Educação Infantil será oferecida nas modalidades:
          a)  Infantil II – para crianças de 2(dois) a 2(dois) anos e 11 (onze) meses de idade;
          b)  Infantil III – para crianças de 3(três) a 3(três) anos e 11 (onze) meses de idade;
          c)  Infantil IV - para crianças de 4(quatro) a 4(quatro) anos e 11 (onze) meses de idade;
          d)  Infantil V - para crianças de 5(cinco) a 5(cinco) anos e 11 (onze) meses de idade.
II. – O Ensino Fundamental será ministrado em 09 (nove) anos.
III. - O Centro Educacional Universo oferece o Período Integral aos alunos devidamente matriculados na escola no turno vespertino, em turmas do Infantil ao 4º ano. Os alunos do Infantil ao 4º ano frequentam o Período Integral pela manhã e estudam regularmente no período da tarde. O Período Integral divide-se em Educação Infantil (II ao V) e Ensino Fundamental (1º ao 4º ano).  

CALENDÁRIO ESCOLAR         

         O Calendário Escolar será elaborado pela Direção Geral, Direção Pedagógica, Coordenação Pedagógica e Secretaria Escolar e terá por finalidade a previsão dos dias letivos e períodos destinados à realização das atividades curriculares do estabelecimento. Na elaboração do Calendário Escolar estão explicitados os seguintes itens: Período de férias e de aulas; Início e término do período letivo; Períodos de Avaliação e Recuperação; Recessos e feriados; Eventos realizados na instituição; Reuniões de pais e Entrega de Boletins.
          Pais e/ou Responsáveis tem a obrigação de fazer com que o(s) aluno(s) cumpra(m) o Calendário Escolar e os itens e horários estabelecidos pela instituição, assumindo total responsabilidade pelas consequências advindas da não observância destes.

MATRÍCULAS

Para a efetivação da matrícula, são necessários apresentar os seguintes documentos:
               I. Cópia da identidade e CPF dos responsáveis;
               II. Cópia do comprovante de residência atualizado;
               III. Cópia da certidão de nascimento do aluno;
               IV. Cópia da carteira de vacinação do aluno (Infantil ao 1º ano);
               V. Ficha médica preenchida e assinada;
               VI. 1 foto 3x4 recente do aluno;
               VII. Autorização de saída do aluno;
               VIII. Atestado médico para prática de Atividades Físicas;
               IX. Requerimento de matrícula assinado;
               X. Histórico Escolar (a partir do 2º ano e em casos de transferência);
               XI. Atestado de Frequência ou Guia de Transferência da escola anterior;
               XII. Contrato Assinado;

Para a efetivação da rematrícula, são necessários apresentar os seguintes documentos:
               I. Atestado médico para prática de Atividades Físicas;
               II. Ficha de Saúde atualizada;
               III. Ficha de dados Pessoais atualizada;
               IV. Cópia da Carteira de Vacinação Atualizada;
               V. Autorização de saída do aluno;

           No 1º ano do Ensino Fundamental de 09 anos: a matrícula no Ensino Fundamental de Nove Anos será permitida às crianças com 06 (seis) anos completos até 31 de março do ano em curso, conforme a legislação vigente: o Parecer Nº 397, aprovado em 11/12/2012, que resulta da conveniência do teor do § 2º do Art. 1º da Resolução nº 64/2010/CEE/SC, que fixa a data corte para ingresso no Ensino Fundamental em 31 de março do ano em curso.
          Na Educação Infantil: Para o ingresso de crianças na Educação Infantil, o Centro Educacional Universo em conformidade com a legislação vigente, seguirá as orientações da Resolução nº 01/2009 do Conselho Municipal de Educação quanto a organização dos grupos:

GRUPO DATA DE NASCIMENTO DA CRIANÇA IDADE DA CRIANÇA
II Abril/2011 - Março/2012 2 anos e 2 anos e 11 meses
III Abril/2010 - Março/2011 3 anos e 3 anos e 11 meses
IV Abril/2009 - Março/2010 4 anos e 4 anos e 11 meses
V Abril/2008 - Março/2009 5 anos e 5 anos e 11 meses

A matrícula dos alunos nas séries subsequentes será realizada conforme orientações do órgão competente.

CRITÉRIOS PARA A FORMAÇÃO DE TURMAS

      A instituição, no uso de suas atribuições legais, estabelece critérios próprios para a formação de turmas da Educação Infantil, quando houver mais de uma turma do mesmo segmento:
               I. - A composição dos grupos ou turmas de crianças levará em conta a quantidade equilibrada de meninos e meninas;
               II. - Os alunos, para compor a turma ou grupo, serão escolhidos de acordo com a confirmação da matrícula (Contrato Assinado), respeitando a quantidade equilibrada de meninos e meninas;
               III. – Casos específicos, como comportamento agressivo, desenvolvimento cognitivo, psicológico e motor, serão analisados pela equipe pedagógica e documentados em Ata Escolar;
               IV. – A troca de grupo ou turmas ocorrerá somente após o período de adaptação (30 dias), após a análise da Equipe Pedagógica e Docente, documentadas em Ata Escolar. Essa troca só poderá ocorrer se for respeitada a quantidade equilibrada de meninos e meninas.   
         
     Para as turmas do 1º ano, quando houver mais de uma turma do mesmo segmento, os critérios para a formação será sempre a idade; formando assim um grupo com crianças mais novas e outro com as crianças mais velhas. Não haverá troca de turmas.

CURRÍCULO

O currículo compreende todas as atividades desenvolvidas no âmbito escolar, visando o alcance dos objetivos estabelecidos no Projeto Político Pedagógico do Centro Educacional Universo.
               I. O currículo está distribuído num Calendário Escolar de 200 dias letivos/800 horas e é constituído por matérias tratadas sob a forma de atividades, disciplina e serão organizados de acordo com a legislação vigente;
               II. A matéria dos quadros curriculares será tratada por disciplina e distribuição por turma, observando-se o relacionamento, a ordenação e sequência de conteúdo;
               III. A organização da programação curricular obedece ao regime seriado anual, compreendendo 9(nove) séries/turmas para o Ensino Fundamental;
               IV. O Centro Educacional Universo, desde 2008, segue a proposta de Ensino Fundamental de 9 anos, de acordo com as Leis nº11274/2006 e nº11.114/2005.

MATRIZ CURRICULAR
EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDAMENTAL I FUNDAMENTAL II
Linguagem Oral e Escrita Português Português
Linguagem Matemática Matemática Matemática
Artes Visuais História História
Natureza e Sociedade Geografia Geografia
Educação Física Ciências Ciências
Capoeira Música Música
Música Hora do Conto Redação
Hora do Conto Capoeira Teatro
Inglês (a partir do Infantil III) Educação Física Educação Física
Projetos Artes Visuais Artes Visuais
  Inglês Inglês
  Projetos Espanhol
    Projetos

FREQUÊNCIA

     Em consonância com a Lei nº 12.796/2013, será exigida a frequência mínima de 60% do total de horas para as turmas da Educação Infantil e a partir dos 04 anos de idade. E, de acordo com a Lei 9.394/96, para ser considerado aprovado, o aluno do Ensino Fundamental deverá ter, no mínimo, 75% de frequência, em relação ao cômputo total da carga horária prevista no respectivo ano/série.
               I. Para o registro da frequência, o professor utilizará o Diário de Classe e o Sistema de Gestão Educacional GENNERA;
               II. Se faltar três dias consecutivos, o professor deverá comunicar à Coordenação Pedagógica para que a mesma entre em contato com a família para saber o motivo de sua ausência;
               III. Atestado médico justifica a falta, mas não abona a mesma e este deverá ser apresentado no máximo de 48 horas, contado a partir do primeiro dia de falta do aluno. O atestado deverá ser entregue na secretaria escolar, que arquivará o documento na pasta individual do aluno;
               IV. É importante que pais justifiquem via agenda a ausência dos filhos, mesmo que esta seja por apenas um dia;
               V. A ausência motivada por viagem familiar deverá ser comunicada à Coordenação Pedagógica para as devidas orientações quanto a reposição de conteúdos e atividades;
               VI. É importante que os pais fiquem atentos ao calendário escolar, evitando assim viagens em período de avaliações (semana de provas e recuperações). 

AVALIAÇÃO: VERIFICAÇÃO, REGISTRO E RECUPERAÇÕES

Verificação

        A verificação do rendimento escolar visa identificar em que extensão os objetivos educacionais propostos foram atingidos, em termos de desenvolvimento integral do aluno, expressos em aquisição de conhecimentos, habilidades psicomotoras, sociais e cognitivas. Na Educação Infantil a avaliação acontecerá mediante acompanhamento e registro do seu desenvolvimento, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao Ensino Fundamental.

Registro do Rendimento Escolar
               I. Será feito bimestralmente e anualmente;
               II. Ao final de cada bimestre do ano letivo, os resultados de verificação do rendimento escolar são comunicados aos alunos, pais ou responsáveis, através do boletim escolar, emitido pelo Sistema ASP (GENNERA);
               III. Ao final dos trabalhos de cada bimestre, o professor atribuirá uma média a cada aluno, resultante das notas obtidas durante os meses que compreendem os bimestres;
               IV. A média bimestral será registrada na ficha individual do aluno (Boletim Escolar), para fins de apuração final do rendimento escolar;
               V. As notas variarão de UM (1.0) a DEZ (10.0);
               VI. Cabe ao professor, a seu critério, proceder ao arredondamento da nota (não aplicando essa regra na soma das médias bimestrais ou a média final;
               VII. A avaliação será realizada de forma diversificada, no horário de aula, com data pré- estabelecida, através dos seguintes instrumentos e técnicas avaliativas: Relatórios; Relatos orais e/ou escritos; Trabalho de Pesquisa (individual ou coletiva); Apresentação de trabalhos; Confecção de materiais, como maquetes, cartazes e slides; Experimentação; Produção textual; Questionários; Provas (oral ou escrita); Dramatização; Resoluções de exercícios; Compromisso Escolar;
               VIII. Fica fixado um mínimo de 05 avaliações por bimestre para cada disciplina;
               IX. A média bimestral será constituída a partir de provas, exercícios, tarefas, seminários, arguições orais, exposição e outros instrumentos possíveis de serem utilizados, de forma a considerar as diferentes aptidões dos alunos;
               X. Em cada disciplina, a nota bimestral será a média aritmética das notas obtidas a cada instrumentos e/ou técnicas avaliativas aplicadas. Exemplo:

MB = P + TAV1 + TAV2 + TAV3 + TAV4
          5*

P = Prova
TAV = TÉCNICA AVALIATIVA APLICADA
*5:
número de atividades realizadas durante o bimestre em cada disciplina. Divide-se as notas obtidas pela quantidade de atividades realizadas. 

               XI. Ter-se-á como aprovado o aluno que obtiver média sete (7.0) durante o ano, em cada disciplina, calculada a média aritmética dos 04 bimestres:

1º bimestre + 2º bimestre + 3º bimestre + 4º bimestre
4

               XII. O aluno com aproveitamento inferior ao previsto no parágrafo anterior, e que submetido à avaliação final, obtiver média igual ou superior 14 pontos, calculada através da seguinte fórmula:

(MÉDIA ANUAL X 1.7) + (NOTA DA RECUPERAÇÃO FINAL X 1.3) >ou = 14

               XIII. Ter-se-á como aprovado quanto a assiduidade e aproveitamento:
                              a) O aluno com frequência igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento) e média anual igual ou superior
                                  a 7.0 (sete);
                              b) O aluno com frequência inferior a 75% (setenta e cinco por cento) desde que igual ou superior a 50%
                                  (cinquenta por cento) e média de aproveitamento superior a 7.0 (oito);
                              c) O aluno prestará provas de Recuperação Final nas disciplinas que não atingir, a média dos bimestres, nota
                                  igual ou superior a 7.0 (sete).

                       Ter-se-á como reprovado:
                              a) O aluno que após a avaliação final não alcançar 14 pontos ou mais, em qualquer disciplina;
                              b) O aluno com frequência inferior a 75% (setenta e cinco por cento) e média de aproveitamento inferior a 14 pontos.

Recuperações
A) Recuperação dos Estudos:
               I. Integrada ao processo ensino-aprendizagem, mediante acompanhamento do aproveitamento do aluno, visando recuperar conteúdos a fim de prevenir ou suprimir falhas na aprendizagem;
               II. O Conselho de Classe estabelecerá os momentos e instrumentos que serão utilizados na recuperação paralela, de maneira que atenda às peculiaridades da disciplina; O planejamento e execução dos estudos de recuperação constituem responsabilidade dos professores sob a supervisão da coordenação pedagógica.

B) Recuperação Bimestral:
               I. Será feita uma avaliação de recuperação tendo como objetivo proporcionar ao aluno a oportunidade de melhorar a média alcançada até aquele momento;
               II. Será dispensado da Recuperação Bimestral, o aluno que obtiver média aritmética superior a 7.0 (sete);
               III. O aluno deverá participar da Recuperação Bimestral em todas as disciplinas em que tiver enquadrado, de acordo com os casos previstos neste Regimento Escolar;
               IV. O período destinado à Recuperação Bimestral e Final deverá incluir a aplicação de avaliação (prova) com atribuição de notas;
               V. A avaliação de recuperação deve acontecer uma semana após à divulgação da nota de média bimestral de cada disciplina, conforme o cronograma organizado pela instituição. Realizar a prova de recuperação após esse período, somente por justa causa;
               VI. Ainda que tenha alcançado média 7,0 numa determinada disciplina, a critério do professor, o aluno poderá ser convidado a assistir uma aula de recuperação e realizar uma atividade complementar. A nota desta atividade complementar não implica em mudança na média bimestral da disciplina;
               VII. Após a recuperação bimestral, será realizada uma média aritmética entre o resultado anterior somado resultado da prova de recuperação dividido por dois. Se a nota da recuperação for inferior à nota anterior, prevalecerá a maior;
               VIII. Ao aluno que não se submeter à avaliação será atribuída a nota “zero” (0,0) na recuperação;
               IX. Será aplicada exceções somente para situações consideradas “de justa causa”: ausência do aluno devido a doenças infecciosas e/ou transmissíveis que o acometerem, comprovadas por atestados emitidos por profissionais registrados nos órgãos competentes; luto.

C) Recuperação Final:
               I. Os alunos que não alcançarem a média nas recuperações bimestrais poderão realizar avaliações no período de Recuperação Final;
               II. A Recuperação Final poderá ser realizada em qualquer número de disciplinas, devendo o aluno neste caso, alcançar média igual ou superior a 5.0 (cinco);
               III. Será dispensado da Recuperação Final, o aluno que obtiver média aritmética superior a 7.0 (sete), calculada entre os quatro bimestres;
               IV. O aluno deverá participar da Recuperação Anual em todas as disciplinas em que tiver enquadrado, de acordo com os casos previstos neste Regimento Escolar;
               V. O período destinado à Recuperação Final deverá incluir a aplicação de avaliação (prova) com atribuição de notas;
               VI. As provas de Recuperação Final serão realizadas através de provas escritas;
               VII. As provas deverão ser analisadas junto ao Conselho de Classe, em sua forma e conteúdo, 2 (dois)dias antes de serem aplicadas;
               VIII. Serão considerados aprovados, após as avaliações de Recuperação Final, os alunos que submetidos a prova final, obtiverem catorze (14) pontos ou mais;
               IX. Para efeito de cálculo do resultado de aprovação/reprovação, deve-se aplicar a fórmula;

(MÉDIA ANUAL X 1.7) + (NOTA DA RECUPERAÇÃO FINAL X 1.3) >ou = 14

               X. O aluno que, após a Recuperação Final, apresentar aproveitamento inferior a 14 pontos em mais de 2 (duas) disciplinas, será considerado reprovado, devendo repetir a série.

CONSELHO DE CLASSE

            O Conselho de Classe é um órgão de natureza consultiva e deliberativa e suas decisões são soberanas, que tem por finalidade a avaliação global do aluno, bem como das atividades docentes e de todos os envolvidos no trabalho educativo, objetivando tornar mais eficiente o processo ensino aprendizagem. O Conselho de Classe reunir-se-á bimestralmente em dias previstos no Calendário Escolar, após o período de Recuperação Final e extraordinariamente, quando convocados pelo Diretor.  Durante o Conselho de Classe serão elaboradas conclusões das observações feitas pelos professores sobre as turmas e casos isolados que mereçam atenção especial.

DOS DIREITOS, DEVERES E PROIBIÇÕES DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS

Dos Direitos e Deveres


Os pais e/ou responsáveis, além dos direitos e deveres outorgados por toda a legislação aplicável, têm ainda as seguintes prerrogativas:
               I. Serem respeitados na condição de pais ou responsáveis, interessados no processo educacional desenvolvido nessa instituição de ensino;
               II. Sugerir, aos diversos setores do estabelecimento de ensino, ações que viabilizem melhor funcionamento das atividades;
               III. Ter conhecimento efetivo do Projeto Político Pedagógico da escola e das disposições contidas neste Regimento;
               IV. Ser informado sobre o Sistema de Avaliação da escola;
               V. Ser informado, no decorrer do ano letivo, sobre a frequência e rendimento escolar obtido pelo aluno;
               VI. Ter acesso ao Calendário Escolar;
               VII. Apresentar os documentos exigidos para regularização da matrícula;
               VIII. Acompanhar, em cada bimestre, o sistema de avaliação e suas notas, assinando as provas, independente da nota obtida;
               IX. Acompanhar e assinar as avaliações enviadas por meio de envelope no início de cada mês e devolvê-las no prazo estipulado pela Coordenação pedagógica (Ensino Fundamental II);
               X. Solicitar provas de 2ª chamada, no prazo de 48 horas a partir do primeiro dia de falta do aluno. Só ficará isento da taxa de R$30,00 as faltas devidamente comprovadas.
               XI. Participar de eventos, reuniões e palestras promovidas pela escola na busca de soluções para os problemas ou necessidades do aluno, oferecendo sugestões;
               XII. Colaborar com a escola nas ações educativas voltadas ao respeito às normas de liberdade e convivência;
               XIII. Manter diálogo constante com a comunidade escolar, procurando manter-se informada quanto ao aproveitamento escolar do aluno.

Das Proibições

Aos pais e/ou responsáveis é vedado:
               I. Entrar em sala de aula sem a permissão da Direção e/ou Coordenação Pedagógica;
               II. Interferir no trabalho dos docentes;
               III. Desrespeitar qualquer integrante da comunidade escolar, inclusive o aluno pelo qual é responsável, discriminando-o, usando de violência simbólica, agredindo-o fisicamente e/ou verbalmente, no ambiente escolar;
               IV. Divulgar, por qualquer meio de publicidade, assuntos que envolvam direta ou indiretamente o nome da escola, sem prévia autorização do Conselho Diretivo;
               V. Fumar nas dependências salas de aula do estabelecimento de ensino;
               VI. Os fatos ocorridos em desacordo com o disposto no Regimento Escolar serão apurados, ouvindo-se os envolvidos e registrando-se em Ata, com as respectivas assinaturas.

DOS DIREITOS, DEVERES, PROIBIÇÕES E AÇÕES EDUCATIVAS PEDAGÓGICAS E DISCIPLINARES DOS ALUNOS

Dos Direitos


Serão Direitos do Corpo Discente:
               I. Ter acesso a uma educação de qualidade, com respeito à diversidade de crenças e de políticas, de valores e de costumes, através do apoio de professores qualificados para esta tarefa;
               II. Ser tratado e tratar com educação e respeito por colegas, professores e funcionários.
               III. Utilizar instalações e dependências da escola, mediante autorização do responsável;
               IV. Sugerir, aos diversos setores de serviços desta instituição de Ensino, ações que viabilizem melhor funcionamento das atividades;
               V. Participar das aulas e demais atividades sociais, cívicas e recreativas promovidas pela instituição;
               VI. Tomar conhecimento das notas obtidas em avaliações e trabalhos realizados;
               VII. Solicitar, caso se julgue prejudicado, revisão de provas dentro do prazo máximo de 48 horas a partir da divulgação das notas;
               VIII. Solicitar requerimento e realizar as provas de 2ª chamada, sempre que venha a perder as provas por motivo de doença, luto, convocação para atividades cívicas e jurídicas e impedido por razões religiosas, se devidamente comprovadas;
               IX. Solicitar orientação aos professores em sala de aula e participar das aulas de recuperação disponíveis;
               X. Colaborar com a escola nas ações educativas voltadas ao respeito às normas de liberdade e convivência.

Dos Deveres

Serão Deveres do Corpo Discente:
               I. Frequentar a escola, regular e pontualmente;
               II. Apresentar-se uniformizado em todas as atividades escolares, bem como, usar uniforme específico para a prática de atividades de Educação Física, conforme horário escolar;
               III. Participar das aulas buscando esclarecer todas as dúvidas;
               IV. Apresentar, diariamente, todo o material escolar necessário e conservá-lo em perfeita ordem;
               V. Realizar e apresentar, nos prazos estipulados, todas as tarefas e trabalhos escolares solicitados pelos professores.
               VI. Não apropriar-se do trabalho de outro e utilizá-lo como se fosse seu, sem dar o devido crédito e fazer menção ao autor;
               VII. Comportar-se de maneira que não venha a prejudicar o andamento das atividades, como, por exemplo, fazendo barulho excessivo na sala de aula ou outros espaços escolares;
            VIII. Comportar-se de acordo com as normas da moral e boa educação, dentro e nas proximidades da escola, não estimulando ou envolvendo-se em brigas ou promovendo brincadeiras que impliquem risco de ferimentos em qualquer membro da comunidade escolar;
               IX. Trazer diariamente a Agenda Escolar à escola e conservá-la em bom estado de uso;
               X. Ocupar, na sala de aula, o lugar que lhe foi destinado no Espelho de Classe da turma, ficando responsável pela manutenção dos móveis e utensílios;
               XI. Não faltar às aulas, principalmente nos dias de prova e demais avaliações;
               XII.  Entregar aos responsáveis as comunicações enviadas pela escola e devolvê-las assinadas, quando solicitado;
               XIII. Apresentar sua agenda aos professores, Coordenação Pedagógica ou Secretaria Escolar quando tiver algum bilhete destinado aos mesmos;
               XIV. Respeitar professores, colegas e funcionários da escola;
               XV. Zelar pela limpeza e preservar as instalações e dependências, materiais, móveis e equipamentos da escola, responsabilizando-se pelos danos causados;
               XVI. Evitar gestos ou expressões verbais que impliquem insultos ou ameaças a terceiros, incluindo hostilidade ou intimidação mediante o uso de apelidos racistas ou preconceituosos;
               XVII. Entregar trabalhos escolares nas datas estipuladas pelos professores. Caso contrário, haverá uma nova data para entrega e a nota máxima para o trabalho será 7.0 (sete).

Das Proibições

Será Vedado ao Corpo Discente:
               I. Se atrasado, entrar em sala. A entrada ocorrerá na aula seguinte, mediante autorização escrita, a ser entregue ao educador, fornecida pela Secretaria da Escola. Esta regra é válida tanto para a Educação Infantil quando para o Ensino Fundamental. O tempo de tolerância para os alunos atrasados entrarem na mesma aula é de 10 minutos;
               II. Entrar e sair da sala de aula sem autorização do professor;
               III. Sair da sala nos intervalos de aula;
               IV. Permanecer em sala durante o recreio;
               V. Comparecer a escola sem estar devidamente uniformizados ou sem apresentar a Agenda Escolar, durante o horário escolar; caso haja necessidade do aluno comparecer à escola em período oposto ao das aulas, também, deverá estar de uniforme;
               VI.  Utilizar-se de livros, cadernos ou outro material de colegas, sem consentimento deles.
               VII. Trazer à escola materiais estranhos às aulas, como equipamentos eletrônicos diversos;
               VII. Utilizar telefone celular durante o horário das aulas. Se descumprir a regra, o aluno será encaminhado a Coordenação Pedagógica. O equipamento ficará retido na Secretaria escolar e devolvido somente aos responsáveis;
               IX. Alterar, rasurar ou suprimir anotações na Agenda Escolar ou em documentos escolares;
               X. Trazer pessoas estranhas à escola, sem a devida autorização da direção ou coordenação pedagógica;
               XI. Não será permitido comer guloseimas, mascar chicletes em sala de aula;
               XII. Fica proibido o uso de telefone celular nas salas de aula. O uso do aparelho será liberado durante o intervalo/recreio. O uso em sala de aula somente para fins pedagógicos;
               XIII. Fica proibido as crianças trazerem para escola brinquedos como: FACA, REVOLVER, ESPADA, e outros que estimulem a violência.

DAS AÇÕES EDUCATIVAS, PEDAGÓGICAS EDUCATIVAS E DISCIPLINARES 

   As penalidades aplicáveis ao Corpo Discente, terão por finalidade promover a melhoria do processo ensino aprendizagem, a formação do educando e o bom funcionamento das atividades escolares.
     O aluno que deixar de cumprir ou transgredir de alguma forma as disposições contidas no Regimento Escolar ficará sujeito às seguintes ações:
               I. Orientação disciplinar com ações pedagógicas dos professores e na sala de aula;
               II. Comunicação escrita feita pelo professor e dirigida aos pais ou responsáveis, via agenda escolar;
               III. Orientação disciplinar com ações pedagógicas da coordenação pedagógica e direção pedagógica e/ou geral;
               IV. Registro dos fatos ocorridos envolvendo o aluno, com assinatura dos país ou responsáveis, quando menor;
               V. Comunicação escrita pela Coordenação e/ou Direção Pedagógica dirigida aos pais ou responsáveis, caso não compareçam quando convocados.

Esgotando-se as ações disciplinares, aplicar-se-á as seguintes sanções ao aluno:
               I. Suspensão por até 03 dias letivos;
               II. Suspensão pelo período de 03 a 07 dias letivo;
               III. Transferência compulsória para outro estabelecimento de ensino.

     No caso de transferência compulsória, haverá sindicância formal por uma comissão designada pelo Conselho Escolar, com a participação do pai ou responsável pelo aluno, se menor e direito de defesa. Não haverá recurso no âmbito escolar.
      Todas as ações pedagógicas disciplinares previstas no Regimento Escolar serão registradas em Ata Escolar e apresentadas aos responsáveis e demais órgãos competentes para ciência das ações tomadas.

AGENDA ESCOLAR

Sobre o uso da Agenda Escolar:
               I. É importante que a família acompanhe, sistemática e diariamente, as anotações da Agenda Escolar, e, com aluno, deve se inteirar com as normas pré-estabelecidas neste Regimento Escolar;
               II. Todas as anotações na Agenda Escolar feita por professores, coordenadores, diretores ou funcionários da secretaria e/ou biblioteca, deverão ser assinadas pelos pais ou responsável;
               III. A Agenda Escolar deverá ser trazida todos os dias ao Colégio. Sua apresentação é obrigatória;
               IV. Os pais e /ou responsáveis enviarão por escrito na Agenda Escolar, qualquer comunicação à escola;
               V. Para ausentar-se do colégio antes do término das aulas, o aluno deverá apresentar, escrita na agenda Escolar, justificativa assinada pelo responsável;
               VI. Para comparecer ao Colégio em período diferente ao que está matriculado, o aluno deverá, obrigatoriamente, apresentar a Agenda Escolar;
               VII. Extravio ou rasuras na Agenda Escolar implica imediatamente na aquisição de outra;
               VIII. Após ter faltado aulas, o aluno deverá trazer por escrito na Agenda Escolar justificativa assinada pelos responsáveis.

    Pais e/ou Responsáveis, ao assinarem o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESCOLAR, reconhecem sua responsabilidade em acompanhar o progresso dos estudos do(s) aluno(s), bem como tomar ciência do conteúdo e de eventuais anotações na agenda escolar de comunicados ou de ofícios da instituição de ensino, que poderão ser entregues em sala ao aluno ou via correio ou, ainda, publicados no site ou redes sociais na internet.

BIBLIOTECA ESCOLAR

   
A Biblioteca do Centro Educacional Universo tem por objetivo disseminar a informação e promover no aluno o gosto pela leitura, pela pesquisa e pelo saber veiculado através da literatura e das fontes de informação. Presta aos seus usuários os seguintes serviços:
               I. Atendimento ao Usuário;
               II. Computadores com acesso à internet para pesquisa;
               III. Divulgação do acervo (novas aquisições e sugestões de leituras);
               IV. Hora do Conto;
               V. Seleção de materiais para as aulas dos professores na biblioteca ou em sala de aula;
               VI. Ambiente adequado para realização de trabalhos e pesquisas;
               VII. Ambiente adequado para realização de leituras.

    O aluno deverá agendar com a Coordenação Pedagógica, no prazo de 48 horas, um horário para utilização da biblioteca. O prazo é importante para que a bibliotecária disponibilize os materiais necessários para a realização dos trabalhos escolares.

Sobre o regime de funcionamento e outras informações:
               I. O acervo da escola possui cerca de 5 mil títulos composto por materiais bibliográficos e multimeios, necessários para atender os programas de estudo, bem como, livros didáticos, literaturas, enciclopédias, generalidades, entre outros;
               II. Disponibiliza ainda materiais de referência tais como informativos, manuais, dicionários, jornais e revistas;
               III.São automaticamente inscritos na biblioteca todos os alunos regulamente matriculados no Centro Educacional Universo, bem como os professores e demais funcionários da instituição;
               IV. O acervo da biblioteca está à disposição para consulta local;
               V. Alunos e funcionários têm acesso livre às estantes;
               VI. Durante o período de aula, os alunos têm acesso a biblioteca mediante a autorização do(s) professor (es);
               VII. A pesquisa feita no período contrário das aulas deverá ser previamente agendada com a bibliotecária;
               VIII. Os materiais consultados devem ser deixados sob as mesas para evitar recolocação indevida nas estantes;
               IX. É permitido o empréstimo de 1 exemplar, por 7 dias, podendo ser renovado por no máximo mais 7 dias;
               X. O empréstimo pode ser renovado, desde que o material não tenha sido alvo de pedido de reserva por outro usuário;
               XI. Os materiais de referência e materiais especiais (mapas, globos, CD-ROM, Atlas serão emprestados somente aos professores, para uso em sala de aula;
               XII.  Os jornais e as revistas não são emprestados, estando disponíveis para leitura e consulta na biblioteca;
               XIII. Se decorrido o prazo da devolução, previsto no regimento, o responsável pela biblioteca comunicará o usuário via agenda, solicitando a devolução e/ou reposição do material, informando-o sobre o pagamento de multa e outros procedimentos;
               XIV. Ao usuário que estiver em atraso com a devolução de algum material, não será autorizada renovação ou novo empréstimo;
               XV.  Fica instituída a multa de R$ 0,70 (zero vírgula setenta centavos – valor ano de 2016) por atraso na devolução de livros;
               XVI. Usuário em atraso com a devolução, paga multa por dias de atraso (exceto finais de semana, feriados e ponto facultativo);
               XVII. No caso de perda do material ou danificação, o usuário deverá repor o material, igual ou similar, ou restituir o seu valor comercial;
               XVIII. Ao entrar na biblioteca o aluno deverá:
                              a) Apresentar à bibliotecária a agenda escolar para o registro da hora de chegada e de saída;
                              b) Apresenta-se devidamente uniformizado;
                              c) Deve manter seus pertences de forma organizada no espaço da biblioteca;
                              d) Obedecer as regras de funcionamento da biblioteca;
                              e) Não consumir qualquer tipo de alimentos e bebidas.
               XIV. A utilização do suporte (Internet) é gratuita e essencialmente para pesquisa;
               XV. O aluno deverá agendar um horário com a bibliotecária para a utilização do computador;
               XVI. O acesso a redes sociais e sites de conversas são proibidos;
               XVII. O aluno não deve alterar as configurações dos computadores, instalar programas e outros que venham prejudicar o bom funcionamento da máquina;
               XVIII. A Biblioteca do Centro Educacional Universo funciona de segunda a sexta, das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min horas.

PERTENCES PESSOAIS

Sobre os pertences dos alunos:
               I. Todos os pertences deverão ser identificados com o nome do aluno (uniformes, mochila, toalha, pasta de dente, lancheira, sola do sapato, materiais escolares etc.);
               II. Os materiais de higiene pessoal, principalmente para alunos da Educação Infantil e Período Integral, sempre permanecerão na mochila, ficando sob responsabilidade dos pais verificarem a sua reposição;
               III. Todos os alunos, da Educação Infantil, deverão trazer diariamente um copo ou garrafa para água e suco;
            IV. Os alunos do infantil II deverão trazer na segunda-feira um travesseiro e um lençol, (nos dias de frio uma coberta) (tudo identificado com o nome da criança). Toda sexta-feira será mandado para casa para higienização ou troca;
               V. Brinquedos pessoais deverão ser trazidos somente no dia estipulado pela professora: dar preferência por jogos e brinquedos pedagógicos (identificá-los com o nome da criança).

     O Centro Educacional Universo não se responsabiliza pela perda ou extravio de materiais, uniformes e pertences de alunos, tais como: dinheiro, celular, brinquedos, MPs, câmeras digitais, I- Podtabletsnotebooks, games etc., por qualquer que seja o motivo. A escola não se responsabiliza pelas trocas de brinquedos e/ou outros objetos que eventualmente o aluno possa fazer com os colegas.

 

USO DO UNIFORME

O uniforme identifica o aluno, por isso, sempre q
ue vier ao colégio, o aluno deverá se apresentar completamente uniformizado.
               I. Não faz parte do uniforme escolar o uso de chinelos, tamancos, sapatilhas, botas e camisetas de futebol;
               II. O uso do uniforme é obrigatório. Todas as peças do uniforme contêm a logo da escola, portanto não será aceito peças sem a logo e /ou feitas em malharias sem autorização da escola;
               III. Ficará sob a responsabilidade dos pais encomendarem na escola a quantidade de peças, conforme a necessidade de seu filho(a);
               IV. Toda negociação referente ao uniforme deverá ser feita direto na secretaria da escola;
               V. Os pais deverão identificar as peças do uniforme do seu filho (a), escrevendo o nome da criança nas etiquetas;
               VI. A escola não se responsabiliza pelos uniformes sem identificação.

Do Uniforme da Educação Infantil, do Ensino Fundamental I e Ensino Fundamental II

Art. 127 -  Alunos da Educação Infantil, comparecerão à escola trajando diariamente:
               I. Calça, bermuda, shorts saia (padronizado)
               II. Camiseta ou regata do colégio (padronizada e amarela/branca)
               III. Jaqueta (padronizada)
               IV. Tênis.

Do Uniforme de Capoeira e Educação Física

Para a realização das aulas de Capoeira e Educação Física:
               I. Será obrigatório o uso de   calça ou bermuda (padronizado), camiseta (padronizada) e tênis;
               II. Sem o uniforme adequado, o aluno ficará impossibilitado de participar das atividades e receberá falta nessa aula.

DA SAÚDE

     O aluno que não estiver se sentindo bem deverá comunicar a situação ao professor ou Secretaria para as devidas providências.
     Alunos adoentados ou que não estão se sentindo bem, não permanecerão na escola. Os pais e/ou responsáveis serão convocados a vir buscá-los imediatamente.

USO DE MEDICAMENTOS

        A escola não possui habilitação técnica para receitar/ministrar qualquer tipo de medicamento dentro de suas dependências:
               I. Sempre que a criança precisar ser medicada (antibióticos e outros) é necessário que os pais nos enviem uma autorização por escrito, juntamente com uma cópia da receita médica, especificando em detalhes o nome do remédio, dosagem, sua função, provável reação e o horário em que o mesmo deverá ser ingerido;
               II. Quando a receita não estiver na bolsa do aluno, os pais precisam vir até a escola para medicá-lo.
               III. Orientamos os pais e/ou responsáveis a organizarem a administração do medicamento em horários diferenciados da escola, assim poderão acompanhar os possíveis efeitos colaterais do medicamento;
               IV. Lembramos que sem a autorização por escrito e cópia da receita médica, a criança não poderá ser medicada pela Escola.

DOENÇAS INFECTO CONTAGIOSAS

     
Para a segurança de todas as crianças, é proibido mandar para a escola o filho (a) que estiver com alguma doença infecto contagiosa, ficando sob a responsabilidade de seus pais, mandá-lo (a) somente após o devido tratamento e recuperação.
     O aluno retornará as atividades escolares mediante um atestado médico de liberação.
    O aluno que estiver com suspeita de doença infectocontagiosa, incluindo parasitas (piolho), não permanecerá na escola.  O aluno deverá retornar à escola, somente após ter sua saúde restabelecida ou com liberação médica.

ENTRADAS TARDIAS

Sobre as Entradas Tardias:
               I. O horário normal de entrada será:
                              a) Às 07h30min para alunos do Ensino Fundamental II matutino;
                              b) 08h00min para alunos do Ensino Fundamental I matutino;
                              c) Às 13h10min para alunos do Ensino Fundamental II (Integral);
                              d) Às 13h30min para alunos da Educação Infantil;
                              e) Às 13h30min para alunos do Ensino Fundamental I vespertino.
               II.  Ao chegar atrasado, o aluno deverá obrigatoriamente dirigir-se à secretaria escolar. A entrada em sala de aula será permitida mediante autorização escrita fornecida pela secretaria;
               III. O tempo de tolerância para os alunos atrasados entrarem na mesma aula é de 10 minutos, sendo que devem aguardar o segundo sinal no hall de entrada;
               IV. A entrada no tempo de tolerância, segundo sinal, ocorrerá:
                              a) Às 07h40min para o Fundamental II;
                              b) Às 08h10min para o Ensino Fundamental I matutino;
                              c) Às 13h40min para a Educação Infantil;
                              d) Às 13h40min para o Ensino Fundamental I vespertino.
               V. Após o tempo de tolerância, o aluno entrará na aula seguinte, mediante autorização fornecida pela secretaria;
               VI. Os pais e/ou responsáveis por alunos do Infantil II ao 1º ano deverão ficar com os seus filhos aguardando o horário do próximo sinal ou da próxima aula;
               VII. Após três entradas além do tempo de tolerância, os pais e/ou responsáveis serão chamados à escola e notificados sobre a situação;
               VIII. A família terá a responsabilidade de colocar em dia o conteúdo perdido, mediante cópia do caderno de outro aluno. No caso de atividades avaliativas, os pais solicitam a segunda chamada na secretaria da escola.

SAÍDAS ANTECIPADAS

Sobre as Saídas Antecipadas:
               I. Caso aconteça do aluno precisar sair antes do horário previsto para o término das atividades escolares (manhã 12h00min; tarde 17h30min horas), a secretaria deverá ser avisada com antecedência;
               II. O aluno será liberado, antecipadamente, somente com a justificativa e ou presença dos pais no momento da saída;
               III. Os Pais e/ou Responsáveis deverão aguardar a chegada do aluno na secretaria para evitar que a professora interrompa sua programação na entrega de seu filho.

ANIVERSÁRIOS NA ESCOLA

No intuito de viabilizar as comemorações de aniversário realizadas na escola, seguem as regras para tal:
               I. Os responsáveis pelo (o) educando (a) devem procurar a Secretaria Escolar para agendar a comemoração com pelo menos 15 dias de antecedência. Para a realização da festa, disponibilizamos a sala de aula do aniversariante.
               II. A festa acontecerá sempre no horário do lanche (Tempo Máximo de 20 minutos para o Ensino Fundamental e 30 minutos para a Educação Infantil);
               III. O aniversário na escola é comemorado apenas com os amigos e com até 04 (quatro) familiares;
               IV. Os convites devem ser entregues para as professoras da turma devidamente preenchidos e com no mínimo dois dias de antecedência da festa;
               V. Quanto a distribuição de convites de aniversário que acontecerão fora da Escola, será permitido a entrega, na sala de aula, desde que todos os alunos da turma sejam convidados;
               VI. A escola não está autorizada a passar telefones dos alunos para quaisquer eventos;
               VII. Não será liberada a decoração da sala para não alterar a rotina das atividades anteriores e posteriores ao lanche. Será permitido apenas: decoração para a mesa, para um pequeno painel e balões (que deverão vir cheios de casa);
               VIII. A arrumação da sala poderá ser feita no dia da festa e 10 minutos antes do horário do lanche;
               IX. Conforme a Lei Nº 12.061, de 18 de dezembro de 2001, fica vedado a entrada de salgados fritos e refrigerantes nas dependências da escola;
               X. O cardápio da festa deverá ser: salgados assados e sucos naturais. Lembramos que, dependendo da turma, há crianças com restrições alimentares;
               XI. Pedimos que a “mesa de guloseimas” seja evitada, que balas e pirulitos sejam substituídos por gelatina, frutas, mousse e outras opções mais saudáveis;
               XII. Verifiquem a quantidade de crianças por sala, para evitar lanches em excesso ou escassez;
               XIII. Se houver desistência, avisem com antecedência para que as crianças não fiquem sem lanche, pois em dia de festa os alunos não costumam trazer lancheira;
               XIV. A limpeza do local do aniversário fica por conta da família.

Neste dia, excepcionalmente, o aluno poderá vir com a roupa da sua preferência.

PROJETOS DE LEITURA

Os projetos de leitura realizados pela escola têm como objetivo levar o aluno a constituir-se enquanto leitor, de forma a despertar o encantamento pela leitura.
               I. Para a efetivação dos projetos de leitura, é obrigatória a aquisição de livros de literatura;
               II. Para o Ensino Fundamental será adotado, anualmente, até quatro títulos por aluno. Educação Infantil II e V: um título anual por aluno;
               III. O material didático-pedagógico utilizado está salvaguardado pela titularidade de registros autorais no órgão competente, de acordo com o estabelecido em lei, ficando expressamente proibida a sua reprodução (fotocópia) total ou parcial;
               IV. Os responsáveis precisam adquirir os títulos antes da data prevista para o início do projeto, evitando assim que o (a) aluno (a) fique sem conceito na realização das atividades referentes ao projeto de leitura;
               V. Os alunos que assim preferirem podem utilizar, caso houver, a versão digital integral do título adotado e acessar o conteúdo mediante o uso de recurso tecnológico particular.

SEGUNDA CHAMADA DE PROVAS

O aluno regularmente matriculado que deixar de comparecer a qualquer das avaliações nas datas fixadas no calendário escolar poderá solicitar a realização de prova de segunda chamada.
               I. O prazo da solicitação do requerimento é de 48 horas, a partir do primeiro dia de falta;
               II. As provas de segunda chamada serão realizadas após a Semana de Avaliações, conforme o cronograma registrado no Calendário Escolar;
               III. O não comparecimento na segunda chamada, nas datas estipuladas no Calendário Escolar, implica ao aluno a atribuição de nota 0 (zero);
               IV. Serão aceitos pedidos motivados por problema de saúde, devidamente comprovado por atestado médico, e luto;
               V. A apresentação de Atestado Médico isenta o aluno ao pagamento da taxa do requerimento;
               VI. Quando o motivo da falta não for justificado por atestado médico, será cobrada a segunda chamada da prova taxa de (R$ 40,00).

CONVIVÊNCIA ESCOLAR E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

            O Centro Educacional Universo acredita na importância de um ambiente escolar que favoreça a conivência harmoniosa entre os seus alunos e colaboradores, de forma a contribuir com melhores condições de trabalho e melhoria do aprendizado dos alunos.
             A instituição entende que os conflitos, momentos presentes no cotidiano, podem ser vistos como oportunidades para trabalharem valores e regras. Para isso, adota, no dia a dia, atitudes de solidariedade, cooperação e repúdio as injustiças, respeitando o outro e exigindo para si o mesmo respeito.
           No âmbito escolar serão tomadas desenvolvida as seguintes ações e/ou tomadas as seguintes providências:
               I. Espaço aberto aos pais e alunos para comunicarem à escola situações que possam interferir na convivência harmoniosa almejada pela comunidade escolar;
               II. Valorização da parceria família/escola na comunicação e resolução de conflitos;
               III. Comunicação aberta entre Alunos/Professores, Alunos/Coordenação Pedagógica na identificação de conflitos existentes no espaço escolar para, consequentemente, propor soluções para o problema;
               IV. Realização de Reuniões Cooperativas tendo por objetivo melhorar o desempenho e a qualidade do ensino ofertado, resolver conflitos ou situações apresentadas pelos professores ou pelos próprios alunos. A frequência da reunião depende da necessidade e/ou da situação;
               V. Intervenções educativas que ajudem o aluno a assumir, corrigir e superar transgressões quanto a atitude, postura e conduta;
               VI.  Orientações à família dos alunos envolvidos no conflito em questão. As orientações serão dadas presencialmente e registrado em Ata Escolar;
               VII. Esgotando-se todas as possibilidades, quando a conduta do aluno configurar Ato Infracional e o autor for criança – pessoa de até 12 anos de idade incompletos –, o fato será comunicado ao Conselho Tutelar pela Direção Geral do Colégio;
               VIII. Esgotando-se todas as possibilidades, quando a conduta do aluno configurar Ato Infracional e o autor for adolescente – pessoa entre 12 e 18 anos de idade –, o fato será comunicado, simultaneamente, à Delegacia de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente (DOPCAD) e ao Juizado da Infância e da e da Juventude por meio do Ministério Público desse Juizado.

REGIMENTO ESCOLAR

        
O Centro Educacional Universo disponibiliza, na íntegra e para leitura e/ou consulta, a versão impressa e digital do seu Regimento Escolar. A comunidade escolar encontra a versão impressa na Biblioteca Escolar e a versão Digital no endereço eletrônico:
www.escolauniverso.com.br.
        A comunidade escolar deverá acatar e respeitar o disposto no Regimento Escolar.
        Todos os profissionais em exercício na instituição de ensino, os alunos regularmente matriculados e respectivos pais e/ou responsáveis devem tomar conhecimento do disposto no Regimento Escolar.
      O Regimento Escolar será alterado, sempre que as conveniências didático-pedagógicas ou de ordem disciplinar ou administrativa assim o indicarem, fazendo-se a devida comunicação aos órgãos competentes e comunidade escolar.

Os casos não previstos neste Regimento Escolar serão resolvidos pelo Conselho Diretivo, Direção Administrativa e Financeira, Direção e Coordenação Pedagógica.